Perder um ente querido é sempre um momento doloroso. Quando o falecido deixa seus bens para os herdeiros, é preciso realizar o inventario, um processo burocrático e cansativo caso não haja um auxilio especializado.
O que é o inventário?
O Inventário se trata de um levantamento das propriedades deixadas por uma pessoa falecida para seus herdeiros. Tais propriedades precisam estar registrads em cartório para que tenham valor legal e para que seja possível dar início ao processo de herança e posteriormente a conclusão do inventário com a partilha dos bens seja ela judicial ou extrajudicial.
Judicial
Esta é a forma mais comum de inventário, porém o processo é mais demorado pois é acompanhado por um juiz e pode chegar a demorar anos para que uma decisão final seja alcançada. Essa opção é geralmente utilizada quando um dos herdeiros é menor ou incapaz, ou quando não existe um consenso ou testamento sobre a divisão entre os herdeiros.
Extrajudicial
Nesta forma o processo é mais rápido, o inventário de imóvel é feito em cartório e requer apenas que alguns requisitos sejam cumpridos. Um dos requisitos é que todos os herdeiros sejam maiores e que exista um acordo quanto à partilha dos bens.
Passo a passo para fazer o inventário de imóvel
1. Definir o cartório e contratar um advogado. Este profissional será um intermediador entre as partes envolvidas e garante que todo o processo será feito sem erros e de maneira segura.
2. Definir o inventariante, que é o porta-voz dos herdeiros durante o processo. Esta pessoa é feita pelo advogado junto à família e é ele quem responde legalmente pelos documentos, dados no inventário e colabora para sua conclusão.
3. Levantar dívidas e bens. Em alguns casos, é preciso que parte dos bens deixados sejam vendidos para pagamento das pendências e posteriormente seja feita a divisão.
4. Pagar os impostos. Um passo importante no processo do inventário é o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que pode chegar a 8%, estipulada por lei.
A importância de profissionais para realizar o inventario de imóveis
- Conhecimento dos processos burocráticos: Domínio das leis e assuntos burocráticos atuais que a maioria das pessoas não possui;
- Segurança: Um especialista evita que as partes envolvidas entrem diretamente em conflito, orienta e guia os envolvidos em cada etapa do processo da melhor maneira possível;
- Economia de tempo e recursos: O processo envolve muita burocracia que demanda bastante tempo e recurso, que pode ser diminuído com a ajuda de um profissional;
- Vistoria: Elas necessitam ser feitas de forma detalhada para que nada passe despercebido. É necessário um profissional especializado na área para que ela seja feita de forma correta e justa para todos;
- Contrato: Eles serão validados por um setor jurídico e por isso é importante que o profissional que os redigiu tenha muito conhecimento da área;
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