Descubra o que é o ITBI e como ele é calculado 

Descubra o que é o ITBI e como ele é calculado 

Você conhece o ITBI? Ele é um imposto que recai sobre transação de compra e venda de imóveis. Leia mais a seguir 

10/05/2021 por Mediadora

Realizar a compra de um imóvel normalmente envolve burocracia e o pagamento de tributos. Ao planejar a compra de um imóvel é necessário ter ciência sobre essas taxas  que elas podem representar valores fora dos custos do imóvel. Conhecer esses impostos e processos burocráticos é o primeiro passo para facilitar e deixar mais clara a compra do seu imóvel. 

O que é ITBI? 

O ITBI é o imposto que deve ser pago por quem adquire uma propriedade, a sigla significa Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.  

Este imposto é necessário para regularizar o imóvel e oficializar a compra. O ITBI é uma taxa cobrada pela prefeitura, como o IPTU.

Com pagar o ITBI? 

Da mesma forma que parte das taxas envolvidas em transações imobiliárias, o ITBI só pode ser emitido após a apresentação de alguns documentos. Desta forma, é essencial que o comprador tenha posse de alguns documentos como: 

  • Contrato de compra e venda do imóvel 
  • Formulários (Específicos de cada município) 
  • Cópia da matricula do imóvel (atualizada) no cartório de registro de imóveis 
  • Guia modelo do ITBI 

Tanto o comprador quando o vendedor pode contar com o apoio de um corretor imobiliário nesta etapa. Isso porque este profissional possui experiências e contatos que facilitam o processo da documentação. 

Dúvidas sobre o ITBI 

Quem deve pagar? 

A lei não deixa claro quem é o responsável pelo pagamento do ITBI e geralmente os municípios fazem essa regulamentação. Na maioria dos casos, o comprador é o responsável pelo pagamento, mesmo não existindo uma regra para isso. Desta forma, mesmo sendo uma prática comum no mercado, nada impede que as partes envolvidas na negociação definam quem será o responsável pelo pagamento. 

Por que pagar? 

Assim como a maioria dos impostos, o pagamento do ITBI resulta em benefícios para os cidadãos. Ele regulariza e  acesso a luz, saneamento e coleta de lixo na propriedade. 

Como é calculado? 

O valor do ITBI não é fixo, ele depende do valor venal que você pode consultar na guia de recolhimento do IPTU, ou pode ser calculado a partir do preço registrado no contrato de compra e venda. Para fazer o cálculo é só multiplicar a alíquota do imposto com o valor venal do imóvel. Por exemplo, se o imóvel custa R$100mil, e sua alíquota é de 2%, o valor do ITBI será de R$2 mil 

Quais alíquotas são cobradas? 

O valor do ITBI é definido pelo município, ele pode varia entre 2% e 3% de acordo com o determinado pelo município. Em alguns casos, principalmente em moradias populares ou de programas do governo, os impostos ganham descontos no pagamento. 

Conclusão 

As transações imobiliárias parecem complicadas, mas basta planejamento e um apoio de uma imobiliária confiável para tudo ocorrer bem. A Mediadora está sempre disponível para intermediar todo tipo de transação imobiliária, converse com um de nossos colaboradores. 

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